Estou folheando um material produzido pelo Ministério Público Federal, que tive acesso durante o encontro Diálogo com a Mídia, realizado no ano passado. As publicações tratam da defesa de direitos, questão que sempre tive muito interesse em estudar. Atualmente tenho até, particularmente, uma necessidade maior de me dedicar a este tema. Enfim...
“É papel do Ministério Público, entre outros: proteger direitos sociais (relevantes para a sociedade como um todo), difusos (considerados indivisíveis, como paz, meio ambiente e segurança) e individuais indisponíveis (aqueles dos quais ninguém pode abrir mão, como a saúde e a vida); garantir o respeito às leis nacionais e aos tratados internacionais e à observância dos princípios e normas que garantem a democracia”.
São 11 encartes que falam sobre comunidades tradicionais, meio ambiente, defesa da democracia, do patrimônio cultural, entre outros. Por exemplo, no quesito respeito aos direitos da coletividade, o MPF recebe denúncias contra ameaças de direito que envolvam: recursos da União, órgãos, servidores, agentes públicos federais e representantes eleitos.
“As ações integradas do MPF nas áreas civil e criminal já resultaram na condenação de agentes políticos, servidores públicos e outros por: formação de quadrilha; fraudes em licitação, benefícios previdenciários do INSS e bancários, desvio de recursos públicos; contratação irregular de mão de obra; quebra de sigilo; irregularidades em desapropriações da reforma agrária”.
É pelo trabalho de órgãos como o do Ministério Público (o federal e o estadual) e o de diversas organizações - que buscam a defesa de conquistas históricas e das leis - é que atualmente temos mais acesso ao que é de todos nós cidadãos brasileiros. Basta realmente estar atendo sabendo que temos direitos e, além do mais, saber que a vida do setor público deve ter transparência.
Para mais informações sobre o trabalho do MPF ou mesmo para denunciar desrespeitos aos direitos da sociedade acesse o site www.pgr.mpf.gov.br pois “o MPF analisa os diferentes casos, propõe soluções e encaminhamentos”.
E que o seu direito seja realmente o nosso dever!
“É papel do Ministério Público, entre outros: proteger direitos sociais (relevantes para a sociedade como um todo), difusos (considerados indivisíveis, como paz, meio ambiente e segurança) e individuais indisponíveis (aqueles dos quais ninguém pode abrir mão, como a saúde e a vida); garantir o respeito às leis nacionais e aos tratados internacionais e à observância dos princípios e normas que garantem a democracia”.
São 11 encartes que falam sobre comunidades tradicionais, meio ambiente, defesa da democracia, do patrimônio cultural, entre outros. Por exemplo, no quesito respeito aos direitos da coletividade, o MPF recebe denúncias contra ameaças de direito que envolvam: recursos da União, órgãos, servidores, agentes públicos federais e representantes eleitos.
“As ações integradas do MPF nas áreas civil e criminal já resultaram na condenação de agentes políticos, servidores públicos e outros por: formação de quadrilha; fraudes em licitação, benefícios previdenciários do INSS e bancários, desvio de recursos públicos; contratação irregular de mão de obra; quebra de sigilo; irregularidades em desapropriações da reforma agrária”.
É pelo trabalho de órgãos como o do Ministério Público (o federal e o estadual) e o de diversas organizações - que buscam a defesa de conquistas históricas e das leis - é que atualmente temos mais acesso ao que é de todos nós cidadãos brasileiros. Basta realmente estar atendo sabendo que temos direitos e, além do mais, saber que a vida do setor público deve ter transparência.
Para mais informações sobre o trabalho do MPF ou mesmo para denunciar desrespeitos aos direitos da sociedade acesse o site www.pgr.mpf.gov.br pois “o MPF analisa os diferentes casos, propõe soluções e encaminhamentos”.
E que o seu direito seja realmente o nosso dever!
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