Vou aumentar meu conhecimento seguindo as instruções da escritora, visto que, como ela mesma o descreve, o texto apresenta uma síntese dos resultados da pesquisa denominada “Televisão Comunitária no Brasil”, realizada de 1999 a 2001.
Entre os canais comunitários pioneiros na TV a cabo no Brasil, Peruzzo cita o Canal Comunitário de Porto Alegre, a TV Comunitária do Rio de Janeiro e o Canal Comunitário de São Paulo.
A primeira modalidade da TV comunitária foi no formato de uma “TV Livre”, ou “TV de Rua”, “caracterizada pela produção de vídeos educativo-culturais, que são exibidos em circuito fechado ou em praça pública, destinados a recepção coletiva”, explica do trabalho acima citado. “As primeiras experiências ocorrem nos anos de 1980 no contexto das lutas pela redemocratização do Brasil. Trata-se de uma espécie de TV móvel, mais exatamente de vídeo móvel. Com um videocassete, um telão (ou monitor de TV), amplificador de som e microfone sobre um meio de transporte (caminhão ou Kombi), exibem-se produções em vídeo em praça pública ou em salões de entidades sociais. A exibição é itinerante. Ou seja, dentro de determinada programação percorrem-se alguns locais previamente escolhidos para exibição e debates do audiovisual”.
Essa televisão feita de modo itinerante foi realizada por ONGs, igrejas, universidades e sindicatos.
Continuando seu texto, Peruzzo mostra que o outro tipo de TV comunitária no Brasil é “a de baixa potência transmitida na televisão aberta, ou seja na freqüência VHF (Very High Frequency). São transmissões televisivas de aproximadamente 150 watts, que atingem comunidades específicas. Não está regulamentada em lei, portanto são transmissões clandestinas”.
Elas “entram no ar em caráter ocasional, até pelos riscos decorrentes de sua ilegalidade. A primeira transmissão televisiva pirata em VHS foi a da TV Cubo no dia 27 de setembro de 1986, às 18:45 h., pelo canal 3, na região do Butantã, zona sul da cidade de São Paulo, com um transmissor de um watt de potência que cobria apenas
um raio de 1,5 km”.
Peruzzo lista nos seus exemplos a “transmissão em VHS no Rio de Janeiro, como a da TV Lama, na Baixada Fluminense; a da TV Vento Levou (1998), que transmitiu para a Gávea, Leblon, Ipanema e Copacabana; a da TV Canaibal (1990) e da TV Antena (1990) (Amaral, 1995)”.
Via cabo – “No Brasil somente na década de 1990 é que surge a TV comunitária propriamente dita, ou seja, aquela com transmissão regular e que participa do espectro televisivo nacional, na modalidade de canal comunitário, na TV a cabo. A televisão a Cabo é um dos sistemas de transmissão das chamadas TV por Assinatura, ou TVs Pagas. Consiste na transmissão de sinais por meio físico: o cabo”.
Mais um dado interessante é sobre a legislação que regulamenta esse tipo de transmissão:
Os canais comunitários foram viabilizados pela Lei 8.977 de 6 de janeiro de 1995, regulamentada pelo Decreto-Lei 2.206 de 14 de abril de 1997, que estabelece a obrigatoriedade das operadoras de TV a Cabo, beneficiárias da concessão de canais para, na sua área de prestação de serviços, disponibilizar seis canais básicos de utilização gratuita, no sentido dos canais de acesso público, como denominados nos Estados Unidos. Pelo Artigo 23 são três canais legislativos (destinados ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas/Câmaras de Vereadores). Um canal universitário (para uso partilhado das universidades sediadas na área de prestação do serviço), um educativo-cultural (reservado para uso dos órgãos que tratam de educação e cultura do governo federal, governos estaduais e municipais) e um comunitário (aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos).
“O primeiro canal comunitário instalado foi o de Porto Alegre-RS que realizou sua primeira transmissão no dia 15 de agosto de 1996, pelo canal 14 da NET Sul (Grupo Globo)”. Enfatizando que o canal comunitário gaúcho está sob a direção de uma associação denominada “Associação de Entidades Usuárias do Canal Comunitário em Porto Alegre”, permanecendo “no ar de 1 a 4 horas, numa média de 2 horas diárias, exceto domingo, sempre após às 19 horas. Sem contar o ‘Jornal Eletrônico’ que permanece no ar ininterruptamente durante o restante do tempo”.
“Em seguida, em 30 de outubro de 1996, estreou a TV Comunitária do Rio de Janeiro, inicialmente chamada de TV Carioca, transmitindo pelo canal 41 da NET/Cabo Rio. O Canal Comunitário de São Paulo está entre os que entraram no ar na terceira leva e realizou sua primeira transmissão no dia 01 de novembro de 1997. Transmite pelos canais 14 da Multicanal, 14 da NET e 72 da TVA”.
O trabalho revela ainda que “o Canal Comunitário de Belo Horizonte teria entrado no cabo no início de 1997. O Canal Comunitário de Brasília começou a operar em julho de 1997”. Mostrando que a experiência se espalhou pelo País, atualmente existe ABCCom (Associação Brasileira de Canais Comunitários). No site da ABCCom é possível acessar os canais comunitários transmitidos via web.
Para fechar esse pequeno histórico da TV comunitária tupiniquim, é interessante acompanhar um pouco mais sobre o que Peruzzo escreveu: “Por fim, há que se reconhecer que a TV comunitária no Brasil está em processo de construção. Não há um modelo único, nem um modelo que seja o melhor. Garantidos os princípios, as finalidades e as práticas que assegurem o acesso democrático à gestão e a programação, além do desenvolvimento de conteúdos condizentes com os interesses de desenvolvimento da cidadania e do controle coletivo da gestão, todas as experiências são válidas e tendem a ser aperfeiçoadas gradativamente”.
Em suma “a participação das pessoas pode tanto concretizar-se apenas em seu papel como ouvintes, leitores ou espectadores, quanto significar o tomar parte dos processos de produção, planejamento e gestão da comunicação. Os níveis mais avançados postulam a permeação de critérios de representatividade e de co-responsabilidade, já que se trata de exercício do poder e forma democrática ou compartida” (PERUZZO, 2004).
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